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Combate a Dengue com ação

A infestação do mosquito Aedes aegypti vem ameaçando a saúde pública no Brasil e na cidade de Macau não tem sido diferente. Para combater focos do mosquito transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika virusa, a prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem acompanhado as mobilizações em áreas críticas, bairros e comunidades.

O terreno onde funcionou a AABB, no bairro do Valadão foi alvo de um grande mutirão de limpeza na última semana, envolvendo as secretarias municipais de Infraestrutura e Gestão e Serviços. Foram retirados lixo, mato, entulhos, pneus velhos e materiais que poderiam servir de abrigo para empossar água de chuva e consequentemente para infestação do mosquito. Outras áreas serão atendidas com mutirão de limpeza.



Escrito por NETO GAMARRA às 10h49 AM
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Prefeitura desconhece dívida com empresa e obra do Moinho de Ventos será licitada

 

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Diferente do que vem sendo especulado em alguns Blogs locais e nas mídias sociais, a Prefeitura de Macau desconhece dívida com empresa responsável pela estrutura de andaimes montada no Moinho de Ventos, localizado no quilômetro 03 da BR 406, no istmo que dá acesso a cidade e informa que a obra de recuperação do principal cartão postal de Macau será licitada em poucos dias.

A Secretaria de Infraestrutura esclarece a polêmica em torno da desmontagem da estrutura, ao informar que o que houve de fato foi a contratação dos serviços de uma empresa de montagem de estruturas, apenas para o mês de outubro de 2015, de acordo com documento apresentado (abaixo), onde fica claro que a responsabilidade inicial pela obra e o pagamento dos serviços era da gestão anterior.

O prefeito Einstein Barbosa assumiu a Prefeitura de Macau em 13 de novembro de 2015 e desse período até os dias atuais não ocorreu uma nova negociação com a empresa que montou os andaimes, muito embora a administração municipal reconheça a responsabilidade pela continuidade dos serviços.

Segundo ainda informou a pasta de Infraestrutura do Município, já existe um projeto para reconstrução do Moinho de Ventos e a documentação foi encaminhada para a licitação. O prefeito em exercício Einstein Barbosa destacou a importância do monumento para a história da cidade e cobrou prioridade e celeridade no processo para que possa entregar o mais breve possível o moinho totalmente recuperado.

Assessoria

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Escrito por NETO GAMARRA às 03h16 PM
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JOSÉ AGRIPINO O SENADOR MAIS ASSÍDUO EM 2015

O senador José Agripino foi o potigual mais presente as seções do senado em 2015

 

Senador

Faltas Justificável

Faltas Não Justificável

José Agripino

04

01

Fátima Bezerra

09

09

Garibaldi Alves

23

03



Escrito por NETO GAMARRA às 03h05 PM
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PMDB: Michel Temer vem a Natal em campanha pela presidência do PMDB


Vice-presidente disse que está focado no fortalecimento do partido.
Ele defendeu candidatura própria à presidência da República.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) veio a Natal nesta sexta-feira (29) em campanha pela presidência do partido. Na capital potiguar o vice-presidente do país afirmou que vai lutar pelo fortalecimento do partido nos estados e municípios nas eleições deste ano. Temer também defendeu candidatura próprio à presidência da República.

A convenção nacional que vai eleger a nova direção do PMDB acontece no dia 19 de março. "Eu tenho encontrado apoio em todos os estados que tenho visitado e aqui no Rio Grande do Norte não foi diferente", disse Temer.

Durante entrevista a jornalistas, Temer defendeu candidatura própria do PMDB à presidência da República em 2018. "O PMDB está no governo. Dou aqui o exemplo do nosso ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que faz um trabalho nacional e internacional da melhor qualidade. Nós somos governo. Agora nós temos também a capacidade de pensar e como partido nós temos o direito e mais ainda temos o dever de de lançar em 2018 uma candidatura própria à presidência da República", afirmou.

Michel Temer foi recebido pelo presidente do diretório regional do PMDB-RN, ministro Henrique Eduardo Alves. Os dirigentes da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), os ex-ministros da Aviação Civil, Moreira Franco e Eliseu Padilha, acompanharam Temer na caravana do partido.

Fonte: G1/RN



Escrito por NETO GAMARRA às 12h53 AM
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Prefeito determina resolução de falhas para atualização do Portal da Transparência


O Prefeito de Macau em exercício, Einstein Barbosa se reuniu na última quarta-feira (20), com servidores da contabilidade do município e representantes da empresa Top Down Consultoria, com o objetivo de discutir e buscar soluções para os problemas apresentados pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Macau.

De acordo com o que foi levantado, o Portal da Transparência está no ar, no entanto foi detectado que de fato o sistema ficou desatualizado nos meses de novembro e dezembro de 2015 em decorrência da mudança do serviço de contabilidade do município, sendo que a contabilidade anterior não fez o fechamento do exercício financeiro do ano de 2015, causando o transtorno.

“Identificamos que existem informações defasadas relativas aos meses de novembro e dezembro. Quando nós assumimos, a empresa não fez mais a atualização”, declarou o prefeito.   “Inclusive eles também tinham a obrigação contratual de fechar a contabilidade de 2015 e não fizeram este serviço, como não podemos mais esperar, estamos solicitando à nova empresa que, além do trabalho dela iniciado agora em janeiro, feche os meses em aberto e faça a conciliação bancária para que seja atualizado o sistema e publicado no portal”, ressaltou Einstein Barbosa.

Ele também destacou que a não liberação por parte do Banco do Brasil da “Chave J”, um código alfanumérico que possibilita a realização de transações bancárias, é outro problema que dificulta as operações financeiras da administração municipal. De acordo com Einstein  o banco criou uma série de empecilhos e todos os pagamentos estão sendo feitos através de ofício, além disso, a prefeitura precisa solicitar extratos diários para conseguir fazer a conferência, depois a conciliação bancária e só após gerar dados no sistema.  “Então foi isso, a antiga contabilidade não fez o serviço que lhe era devido, por completo, e a nova empresa contratada está fazendo tudo isso com o atraso de ter que conferir extratos e empenhos. Determinamos que o trabalho seja  rápido e a situação resolvida o mais breve possível”, finalizou o prefeito.

Assessoria de Comunicação

Einstein2

Prefeito determina resolução de falhas para atualização do Portal da Transparência




Escrito por NETO GAMARRA às 05h07 PM
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Prefeitos tentam negociar pagamento do piso salarial

 

Os prefeitos do Rio Grande do Norte começaram a atuar em uma nova frente para tentar evitar o agravamento da crise financeira. Depois de anunciar para próxima semana uma Marcha em Natal, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte para o dia 27 de janeiro apelou para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Diretores da Femurn estiveram reunidos com coordenadores do Sinte e expuseram uma pauta dupla: o pedido para a entidade sindical se engajar na busca de recursos para as gestões municipais e, por outro lado, alertaram que se o Governo Federal mantiver a decisão de não enviar complementação do Fundeb para o Rio Grande do Norte não haverá como pagar o piso nacional dos docentes. 

O aumento do piso salarial do magistério, no início deste ano, ficou em 11,36%. Com isso, nenhum professor  da rede pública poderá receber vencimento interior a R$ 2.135,64 para a jornada de 40 horas semanais.


Escrito por NETO GAMARRA às 04h53 PM
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Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus para
vereador de Macau acusado de peculato
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Prefeito Kerginaldo com o vereador Joad Fonseca
O desembargador Gilson Barbosa não concedeu o habeas corpus requerido pela defesa do vereador Joad Fonseca da Silva, da Câmara Municipal de Macau, preso em decorrência da "Operação Maresia", cujo foco é a apuração da prática dos crimes de peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, falso testemunho, uso de documento falso e coação de testemunha. Esses últimos atribuídos ao parlamentar.
Em sustentação oral na Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (19), a defesa pedia o fim para o suposto constrangimento ilegal ou, alternativamente, que fossem aplicadas medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código Penal. Segundo a defesa, não há provas de que o parlamentar tenha coagido testemunhas ou falsificado documentação pública. Fato que não justifica os 39 dias em que está detido, sem ter sido cogitado, sequer, a aplicação das medidas cautelares.
Segundo o Ministério Público, pelo que se extrai dos depoimentos e diálogos interceptados com autorização judicial, bem como de documentos que acompanham a exordial, agiram com o prefeito Kerginaldo Pinto, os denunciados Miguel França, José Alves Matias Júnior e Joad Fonseca da Silva, para que fossem fabricados documentos para justificar pagamentos, na forma, também, de coação de servidores a colocar informações falsas em documentos públicos que foram juntados em defesa perante o TCE.
Para o desembargador, a fixação de medidas cautelares diversas da prisão não têm "cabimento" quanto ao requerente, dadas as peculiaridades do caso, onde ocorreu a reunião de diversas pessoas, prefeito, advogado, empresário e secretários municipais para a prática de diversos crimes, alguns deles, para encobrir outros já praticados, o que só pode ser barrada com a segregação cautelar já decretada.
No entanto, o argumento não foi acolhido pelo relator, desembargador Gilson Barbosa, cujo voto será apreciado pelos demais integrantes da Câmara Criminal, para ser trazido o julgamento definitivo na próxima sessão do órgão.
Habeas Corpus com Liminar nº 2015.019905-9



Escrito por NETO GAMARRA às 04h48 PM
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Restaurante Popular de Macau reaberto


Na semana passada, o jornalista Túlio Lemos esteve na Sethas, onde buscou informações a respeito da reabertura do Restaurante Popular de Macau. O coordenador do programa se comprometeu que até o Carnaval a unidade seria reaberta. Promessa cumprida. O restaurante reabriu nesta segunda-feira e volta a fornecer quase 800 refeições diárias à população de baixa renda ao preço de R$ 1 real.


Escrito por NETO GAMARRA às 04h01 PM
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Escrito por NETO GAMARRA às 03h59 PM
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Representantes de bloco de trator do mela mela de macau se reuniu nesta terça-feira na cobertura do hotel chaplin

Donos de bloco de trator do mela mela de macau se reuniram nesta terça feira para discutir regras e roteiro para caminhar nas ruas de macau, esses blocos já são tradição e anima o carnaval da cidade e hoje pela manhã representantes dos blocos foram ao Ministério Publico acompanhado do advogado Kekel. Vamos aguardar os resultados.












Escrito por NETO GAMARRA às 04h26 PM
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Restaurante Popular de Macau permanece fechado


Com relação aos outros 10 Restaurantes Populares, a exemplo da unidade instalada na cidade de Macau, a Sethas-RN fará, ainda nesta semana, contratos de renovação excepcional pelo prazo de três meses, podendo ser renovado por igual período. 

Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.100 almoços/dia de segunda a sexta-feira. Os contratos englobam as seguintes unidades: Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

A decisão judicial que embasou os termos aditivos e a renovação excepcional dos contratos foi proferida no último dia 08 nos autos do processo nº 0113859-37.2015.8.20.0001, que dentre outros pontos, destacamos o seguinte: “pela própria natureza das medidas cautelares impostas, que estas se dirigem á pessoa física do Embargante eis que de todo incompatíveis com a realidade técnica da pessoa jurídica. Demais disso, à pessoa jurídica somente pode ser imputada uma conduta típica quando se tratar de crime ambiental, o que não é o caso dos autos”.
Unidade de Macau permanece de portas fechadas aguardando a renovação de contratos


Escrito por NETO GAMARRA às 04h20 PM
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Ex-vereadora Odete Lopes cobra do governador posição sobre o fechamento da Maternidade José Varela.

 



Escrito por NETO GAMARRA às 02h14 AM
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RP



Escrito por NETO GAMARRA às 05h29 PM
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Delator diz que transportou dinheiro para ser entregue aos senadores Fernando Collor e Renan CalheirosE a Lava Jato continua bombando em 2016.

O novo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, que teria a função de entregador de propina, disse em depoimento que levou R$ 300 mil para Maceió para ser entregue ao senador Fernando Collor (PTB-AL). Collor, claro, disse que nunca ouviu falar desse dinheiro. O mesmo delator disse também que, em duad etapas de 500 mil cada, pegou um milhão de reais de uma pessoa em Recife, e foi entregar, também em Maceió, só que o receptador foi outro. Do doleiro Alberto Youssef, para quem trabalhava, Rocha disse ter ouvido que o milhão era para o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O advogado de Renan, claro, disse que nunca ouviu falar desse dinheiro.



Escrito por NETO GAMARRA às 05h26 PM
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Para Cunha, pagar 'pedaladas' não muda  processo de impeachment

Segundo presidente da Câmara, não foi isso a base da aceitação do pedido. Tesouro informou que pretende quitar as pedaladas até o fim deste ano.


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (29) que a eventual quitação pelo governo das chamadas “pedaladas fiscais” não muda nada em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda-feira (28), o Tesouro Nacional informou que o governo pretende realizar o pagamento integral, ainda neste ano, das chamadas "pedaladas fiscais" (atraso na transferência de recursos para bancos públicos, o que caracterizaria empréstimo ao governo, vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal). O pagamento, de R$ 57 bilhões, permitirá ao governo cumprir a meta fiscal – que prevê um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões – e não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Blog do Camarotti, o objetivo do governo ao decidir quitar as pedaladas é esvaziar o processo de impeachment de Dilma em tramitação na Câmara.

Para Eduardo Cunha, o pagamento não interfere no processo de impeachment porque, segundo afirmou, as pedaladas não foram o fator que embasou a aceitação do pedido de afastamento da presidente. "[Pedalada de 2015] não foi a base da aceitação [do pedido de impeachment]. O pedido considera as pedaladas de 2011 a 2014, mas ignoramos 2014. O pedido considera em 2015 a edição de decretos em desacordo com a lei orçamentária [sem o aval do Congresso]", afirmou.

“O governo como um todo tanto está incomodado com o processo. Tanto é que está tentando pagar as pedaladas. Sabe que errou", declarou. Cunha fez as afirmações durante café da manhã com jornalistas, destinado a um balanço do ano legislativo e realizado no gabinete da presidência da Câmara.




Escrito por NETO GAMARRA às 03h35 PM
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Dilma definiu o salário mínimo que vigorará a partir de janeiro

Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de janeiro, em decreto que será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O valor é R$ 92 maior do que o piso pago desde janeiro deste ano, que é de R$ 788. Em setembro, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em que constava um reajuste menor para o salário mínimo. De acordo com a LDO, o piso nacional passaria para R$ 871. Este era o valor com que o Planalto trabalhava até o início desde mês. Cerca de 40 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo.

 Há dois meses, Joaquim Levy cogitou adiar o aumento de janeiro para maio, para ajuda na economia de despesas. 



Escrito por NETO GAMARRA às 03h29 PM
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Escrito por NETO GAMARRA às 03h31 PM
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Prefeito de Macau pretende fazer carnaval em parceria com setor privado

 

 
Prefeito de Macau, Einstein Barbosa ( Foto – Ana Amaral/PortalNoar)

O Prefeito Einstein Barbosa (PRB) anunciou nesta segunda-feira (21), que pretende realizar o Carnaval da cidade de Macau, um dos maiores do Estado, em parceria com o setor privado, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município.

“Não tenho desejo nem pretensão de acabar com o Carnaval de Macau. No entanto, com a atual situação financeira, preciso buscar alternativas para que possamos manter o evento sem utilizar recursos que não temos. A ideia é uma parceria com a iniciativa privada. Durante o mês de janeiro, realizaremos diversas audiências públicas para discutimos essa formatação”, declarou o prefeito.

Informações do Portal no Ar



Escrito por NETO GAMARRA às 03h25 PM
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Cunha adia eleição de integrantes da comissão do impeachment

A eleição da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi adiada para a sessão ordinária da Câmara de amanhã (8), que tem início às 14h (horário de Brasília). A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião com líderes da base governista e da oposição. A eleição da comissão estava prevista para às 18h de (7).

Cunha informou que não haveria tempo hábil para atender a todos os requisitos da eleição

Cunha informou que não haveria tempo hábil para atender a todos os requisitos da eleição

 


Cunha disse que a votação nas chapas (com nomes dos candidatos a membros titulares e suplentes da comissão) será o primeiro item da pauta e deverá começar por volta das 17h. A comissão será composta por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

O prazo para a inscrição dos nomes que irão compor as chapas foi ampliado até as 14h de amanhã, quando começa a sessão. Inicialmente, a inscrição deveria ter encerrado às 14h de hoje, mas foi prorrogada para as 18h em função da possibilidade de registro de uma chapa avulsa.

Cunha informou, em entrevista à imprensa após a reunião com líderes, que com o surgimento da chapa avulsa, não haveria tempo hábil para atender a todos os requisitos da eleição. Além disso, o presidente informou que não há quórum nesta segunda-feira para eleição dos membros da comissão. Neste momento, há menos de 200 deputados na Casa. Para votação, são necessários, pelo menos, 257 presentes.



Escrito por NETO GAMARRA às 01h07 AM
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DEPOIS DE NOVAS PRISÕES O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE MACAU TEME RISCO DE VIDA

Mais um capítulo na novela de instabilidade política que vive a cidade de Macau. O atual prefeito Einstein Albert, que assumiu o comando da cidade interinamente com o afastamento do prefeito Kerginaldo Pinto, desde o dia 13 de novembro, esteve nesta segunda (7) na Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB).
 
Como advogado, que já presidiu a OAB em Macau, foi comunicar ao presidente da seccional potiguar, Sérgio Freire, que está sofrendo ameaças de morte. “Nos foram entregues provas concretas das ameaças sofridas. Jamais iremos tolerar que a vida de um advogado seja colocada em risco. A OAB está acompanhando o caso de perto e já tomou todas as medidas necessárias para garantir a integridade física do advogado”, disse Freire.
Prefeito interino, Einstein Barbosa em visita ao presidente da OAB-RN


Escrito por NETO GAMARRA às 12h59 AM
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